Processo 32133/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/02/2011 11:06
Autuado em 10/02/2011 11:06
Oficio de encaminhamento 030/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 438/2012 da Primeira Câmara, de 14/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2012 Acórdão   438/ 2012 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/02/2012 Acórdão   438/ 2012 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado NARCIZO OLIVATO

Juntadas
DataDescrição
04/06/2013 10:46 AR do ofício OPD - 411/13 - DEX
22/11/2011 18:03 AR de devolução dos Autos Físicos RM617241571BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1003/2013
14/03/2012 361 Acórdão nº 438/2012
24/02/2012 349 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 28/02/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4155/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2013 16:44 DP  
16/05/2013 13:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1003/2013 -
07/05/2013 18:07 DEX Informação nº 1595/2013 -
07/05/2013 18:07 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 411/2013 -
02/04/2012 11:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1487/2013 -
28/02/2012 15:01 S1C Acórdão nº 438/2012 -
28/02/2012 15:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 463/2012 -
28/02/2012 15:01 S1C Certidão de Publicação DETC nº 299/2012 -
10/02/2012 09:19 GASRVF  
27/09/2011 12:29 SMPjTC Parecer nº 1164/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Admissão sem concurso. Contratação em 1992. Uniformização de Jurisprudência - Acórdão nº 1411/06. Pela legalidade e registro.
16/05/2011 10:12 DIJUR Parecer nº 6296/2011 -
10/02/2011 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4155/2011 -

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